O Direito do Consumidor estabelece as regras que protegem consumidores e orientam empresas na oferta de produtos e serviços, garantindo relações justas e equilibradas. O respeito às normas consumeristas é essencial para evitar conflitos, preservar direitos e assegurar uma atuação dentro dos padrões legais.
No Bastida Advocacia e Consultoria Jurídica, oferecemos assessoria jurídica especializada tanto para consumidores, na defesa de seus direitos, quanto para empresas, na prevenção de riscos e na construção de estratégias para evitar prejuízos financeiros. Atuamos com compromisso e expertise para garantir soluções seguras e eficazes para cada caso.
Prestamos assessoria jurídica completa em diversos casos relacionados ao Direito do Consumidor, incluindo:
✔️ Cobranças Indevidas e Abusivas – Atuação em casos de cobranças irregulares, valores excessivos ou dívidas não reconhecidas.
✔️ Negativação Indevida (SPC/SERASA) – Defesa do consumidor em casos de inclusão indevida do nome em cadastros de inadimplentes, com pedidos de indenização por danos morais.
✔️ Produtos e Serviços com Defeito – Ações em casos de vício ou defeito em produtos ou serviços, garantindo a troca, reparo ou reembolso.
✔️ Descumprimento de Ofertas e Publicidade Enganosa – Atuação contra empresas que não cumprem o que foi anunciado ou praticam propaganda enganosa.
✔️ Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo – Revisão e contestação de cláusulas que colocam o consumidor em desvantagem excessiva.
✔️ Problemas com Companhias Aéreas – Ações por cancelamento de voos, atrasos, overbooking e extravio de bagagem.
✔️ Abusos Bancários e Financeiros – Defesa contra juros abusivos, venda casada, empréstimos não contratados e outras práticas ilegais de instituições financeiras.
✔️ Cancelamento ou Recusa de Serviços – Ações contra empresas que cancelam ou recusam a prestação de serviços de forma injustificada.
✔️ Consultoria e Assessoria Preventiva – Orientação jurídica para evitar prejuízos em compras, contratações e relações de consumo em geral.
✔️ Defesa de Empresas em Ações de Consumidores – Assessoria completa para empresas em processos judiciais movidos por consumidores, incluindo elaboração de defesas, estratégias de conciliação e prevenção de passivos.
As relações de consumo podem gerar desafios tanto para consumidores quanto para empresas. No Bastida Advocacia e Consultoria Jurídica, oferecemos suporte jurídico especializado para defender seus direitos e garantir conformidade com a legislação, prevenindo prejuízos e conflitos.
Conte com uma equipe experiente e estratégica. Entre em contato e tenha a segurança jurídica que você precisa!
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